O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) excluíram os componentes curriculares de Dança e Teatro da Prova Nacional Docente – PND 2025, ignorando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina que o ensino de Arte na educação básica deve contemplar as quatro linguagens: artes visuais, dança, música e teatro.
Essa decisão desvaloriza a formação de milhares de professores em Dança e Teatro, formados em 99 cursos de licenciatura autorizados pelo MEC em todo o Brasil, e compromete a qualidade do ensino de Arte nas escolas. A exclusão dessas linguagens da PND fere princípios constitucionais, como a legalidade e a isonomia, e desrespeita os direitos de estudantes e profissionais.
Pedimos a inclusão imediata de Dança e Teatro na Prova Nacional Docente – PND 2025, garantindo o cumprimento da legislação vigente e a valorização de uma educação básica plural e inclusiva. Ainda há tempo para corrigir essa lacuna, já que as inscrições para a PND ocorrerão entre 30 de junho e 11 de julho de 2025.
Junte-se a nós nessa luta! Assine e compartilhe este abaixo-assinado para pressionar o MEC e o INEP a reverem essa decisão e garantirem o respeito à arte e à educação no Brasil.